Áreas de Atuação

PARECERES e ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS

Formei-me em Direito pela FND-UFRJ, em 1989, e atuei por 25 anos em um dos maiores escritórios do Brasil na área de Propriedade Intelectual. Nos últimos 12 anos, minha atuação tem sido dividida entre a área acadêmica e meu trabalho como Parecerista e Assistente Técnica em ações judiciais envolvendo Direito Marcário, “Trade Dress”, Concorrência Desleal, “Fashion Law”, Direito Autoral na Moda, Marcas Farmacêuticas, entre outros temas sobre os quais eu me debruço.

FASHION LAW

Inicialmente, o foco era a proteção das criações pela Propriedade Intelectual (Direito Autoral, Desenhos Industriais, Marcas, Patentes), mas, com o tempo, o Fashion Law passou a englobar outras áreas do Direito, que necessitavam de advogados mais familiarizados com os problemas específicos da Indústria da Moda, tais como, no Direito do Trabalho, as questões relativas ao trabalho análogo à escravidão nas confecções; no Direito Societário, as fusões e aquisições de empresas incluindo a compra dos nomes/marcas dos respectivos estilistas, como Tufi Duek e Alexandre Herchcovitch; e diversas outras questões, passando pelo Direito de Imagem, Direito do Consumidor (e-commerce em especial), Direito Tributário, etc. De qualquer modo, a Propriedade Intelectual continua sendo a área mais emblemática do Fashion Law.

MARCAS de MEDICAMENTOS

Desde a promulgação da Lei dos Genéricos (Lei nº 9.787/1999), Deborah Portilho vem se dedicando ao estudo das Marcas de Medicamentos e de suas particularidades. Nesse sentido, é importante mencionar que os medicamentos em geral precisam da autorização da ANVISA para serem comercializados e que essa autorização inclui, obrigatoriamente, a aprovação dos nomes/marcas desses produtos pela própria ANVISA, independentemente do registro da marca no INPI. Assim sendo, é imprescindível que se tenha conhecimentos específicos a respeito das normas da ANVISA em relação aos nomes/marcas dos medicamentos.

E é todo esse conhecimento relacionado às marcas farmacêuticas, aliado à experiência de mais de 30 anos na área de Propriedade Intelectual, que fez com que Deborah Portilho se tornasse referência na matéria.

CURSOS e TREINAMENTOS

Apesar de o Fashion Law, Entretenimento, Propriedade Intelectual (PI) serem áreas em franco crescimento, seu ensino ainda é pouco difundido no Brasil: praticamente não existem cursos técnicos nessas áreas e, nas faculdades de Direito, quando a disciplina é oferecida, ela nem sempre é obrigatória. Trarei novidades em breve sobre uma plataforma que já está em fase de implementação.

Sobre Deborah Portilho

Perfil profissional

Formação:

  • Advogada pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND-UFRJ (1989);
  • MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ (magna cum laude); e
  • Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Dissertação: A Propriedade Intelectual na Indústria da Moda: formas de proteção e modalidades de infração. 330f. il. (2015). No prelo.

“A melhor maneira de nos prepararmos para o futuro é concentrar toda a imaginação e entusiasmo na execução perfeita do trabalho de hoje.”

Dale Carnegie

Vivemos um momento de distanciamento social, mas isso não impede de nos contatarmos pelos meios digitais…

Onde você me encontra

Estou presente em várias redes sociais e em vários eventos dos mais diversificados temas.

Praia de Botafogo, 528 / 601-B
CEP 22.250-040 - Botafogo
Rio de Janeiro, RJ, Brasil

mail@dportilho.com.br

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