De 05 de agosto a 04 de setembro de 2014 tivemos a segunda turma do primeiro curso sobre Fashion Law no Rio de Janeiro, o qual foi realizado na sede do Ibmec/RJ, no Centro da Cidade.
O curso intitulado “Fashion Law: registro e proteção na Moda” foi idealizado e estruturado pela advogada e professora Deborah Portilho e reúne mais três renomados advogados especialistas na área de Moda, Propriedade Intelectual, Direito Autoral e Contratos: André Mendes Espírito Santo, Sérgio Branco e Bruna Rego Lins e a especialista e mestre em Moda, Arte e Cultura, Paula Acioli.
O curso é dirigido a estudantes de direito e a advogados e também a todos os estudantes e profissionais da área de Moda, ou de qualquer área do conhecimento, que tenham interesse no assunto.
O foco do curso é a proteção dos Direitos inerentes ao mundo da Moda, em especial a Propriedade Intelectual, incluindo as diferentes formas de registro, a criação de Marcas fortes sob o ponto de vista jurídico, Patentes, Desenhos Industriais e Direito Autoral.
Contratos de Licença de Uso de Marca e de Franquia, Direito de Imagem, Aproveitamento Parasitário, repressão à Concorrência Desleal, o Ato Olímpico e a Lei da Copa serão outros assuntos abordados. Além desses, temas atuais como moda autoral, fast fashion, slow fashion, a falsificação e a pirataria e os consequentes prejuízos para a indústria da moda também são discutidos.
Todos os tópicos são apresentados de forma dinâmica, por meio de slides ilustrados, de linguagem bastante acessível (evitando o “juridiquês”) e incluindo exemplos práticos e decisões administrativas e judiciais predominantemente relacionadas à área.
Abaixo algumas fotos da turma:
