Dportilho

No dia 09 de agosto de 2014, Deborah Portilho ministrou aula para a 2a turma do Rio de Janeiro, do Curso de MBA em Branding das Faculdades Integradas Rio Branco/SP.

A aula foi sobre Direito de Propriedade Industrial, mas com a linguagem adaptada para os profissionais da área de “Branding”. Daí a criação da assinatura “Legal Branding” para a disciplina, ao invés do tradicional “Direito de Propriedade Industrial para o Branding”. O “juridiquês” foi abolido também do conteúdo dos slides, bem como dos títulos dos tópicos, tendo sido adaptados para o vocabulário utilizado por Designers e Publicitários em geral.

Foram os seguintes os tópicos abordados na aula (8 horas):

1. Por que as Marcas não podem ser “patenteadas”: entendendo as diferenças entre Patentes, Desenhos Industriais e Marcas.
2. Naming: os segredos da busca (pesquisa) de nomes de marcas na base de dados do INPI.
3. Como fazer buscas de símbolos, desenhos e elementos figurativos.
4. Criação de Marca e de Logos: o que é relevante saber sobre Direito Marcário para se criar uma marca que possa ser protegida.
5. Proteção de Marcas Sensoriais (“marcas não tradicionais” – olfativas, sonoras, táteis, “motion marks”, de posição, etc.).
6. Proteção da Identidade Visual distintiva de produtos e serviços (“Trade Dress”).
7. Uso dos Símbolos ®,™, PI, MU, DI e ©: quando é permitido e quando pode ser considerado crime.
8. Quais os sinais (nomes, símbolos e figuras) que podem e os que não podem ser registrados como marca.
9. Uso de Marca como Substantivo (Cotonetes, Gillette, Xerox, Google, IPad, etc.): quais os problemas de longo prazo e as consequências legais.

Um dos cases comentados em aula era da empresa de um dos alunos, que fez questão de tirar foto para deixar registrado:

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