Fashion Law: Registro e Proteção na Moda

 

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F A S H I O N . L A W – E V E N T O . D O . A N O ! !

 

Nos dias 8 e 9 de novembro de 2016, ocorreu o I Seminário Internacional de Direito da Moda, organizado pela Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ.

O evento “Os 10 anos de Fashion Law e a cópia na Indústria da Moda: passado, presente e futuro”, que contou com a presença da Prof. SUSAN SCAFIDI (Diretora Acadêmica do Fashion Law Institute/Fordham University – NY, USA), o estilista ALEXANDRE HERCHCOVITCH e de vários outros palestrantes de peso, foi um verdadeiro SUCESSO!!

 

Veja abaixo o programa:

 

1º Dia 08/11
8 h – Credenciamento
8h30 às 9h30 – Mesa de abertura
Felipe de Santa Cruz – Presidente da OAB/RJ
Deborah Portilho – Presidente da Comissão de Direito da Moda (CDMD-OAB/RJ) e Coordenadora dos cursos de Fashion Law do Ibmec/RJ e da ESA-OAB/SP
Susan Scafidi – Fordham University, Fashion Law Institute (NY/USA)
Antonio C. E. Torres (TJ/RJ) – Presidente do Fórum Empresarial Permanente da EMERJ
José Graça Aranha – Diretor-Regional do Escritório da OMPI no Brasil
Luiz Otávio Pimentel – Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Maria Carmen Brito – Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
Gert E. Dannemann – Presidente do Instituto Dannemann Siemsen (IDS)
João Marcelo Assafim – Coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes
Fábio Nogueira – Presidente das Comissões Especiais da OAB/RJ
Paulo Parente – Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Pirataria (CPIP-OAB/RJ)
Sydnei L. Sanches – Presidente da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento (CDADIE-OAB/RJ)
Marcelo Ramos – Coordenador dos Cursos do SENAI CETIQT
9h30 às 11h30
Painel I – O porquê da criação do Fashion Law
Palestrante: Susan Scafidi – Fordham University, Fashion Law Institute (NY/USA)
Moderadoras: Deborah Portilho (CDMD-OAB/RJ) e Pamela Echeverria (Fashion Law Institute Argentina) (a confirmar)
11h30 às 13h – Almoço livre
13h às 14h
Painel II – As diferentes funções da cópia na história da moda (entre 1850 e 1950)
O movimento de distinção/imitação como motor de mudança da moda – Maria do Carmo Rainho (Istituto Europeo di Design – IED/Rio)
Casa Canadá: a questão da cópia e da interpretação na produção de moda na década de 1950 – Cristina Seixas (Consultora da CDMD-OAB/RJ)
Moderadoras: Monica Hesketh (CDMD-OAB/RJ) e Melissa Melo (CDMD-OAB/RJ)
14h – 15h30
Painel III – Sobre originalidade, tendências, inspirações e cópias na atualidade
Tendências de moda. Do surgimento às cópias – Paula Acioli (Consultora da CDMD-OAB/RJ)
A cópia na visão de um estilista referência na Moda – Alexandre Herchcovitch
O Slow Fashion e o Fast Fashion – André Mendes (Fashion Business & Law Institute – BR)
Moderadora: Andreia Gomes (CDMD-OAB/RJ)
15h30 às 16h – Coffee Break
16h às 17h30
Painel IV – Os atuais desafios das empresas em relação às cópias e os possíveis problemas com a chegada das impressões 3D. As parcerias poderiam ser uma das formas de solução?
Os problemas das cópias de uma grife de moda – Elisangela Borges (Farm)
As cópias vis-à-vis as impressões 3D – Fabiano de Bem da Rocha (Advogado)
Contratos de parcerias – Bruna Lins (Vice-Presidente da CDMD-OAB/RJ)
Moderador: Rodrigo Ouro Preto (Advogado)
17h30 às 18h – Encerramento

 

2º Dia 09/11
8h – Credenciamento
8h30 às 9h30
Painel I – A difusão da cultura da proteção pela PI
A visão do INPI – Luiz Otávio Pimentel (INPI)
A visão da OMPI – José Graça Aranha (OMPI-Brasil)
Moderador: Claudio Lins de Vasconcelos (Secretário de Economia da Cultura – MinC)
9h30 às 11h30
Painel II – As possibilidades de proteção das criações de moda pela PI
Direito Autoral – Alvaro Loureiro (Vice-Presidente da ABAPI)
Marcas tradicionais e não tradicionais – Deborah Portilho (CDMD-OAB/RJ)
Desenhos Industriais – Saulo Murari Calazans (Advogado)
Moderador: Marcelo Goyanes (Advogado)
11h30 às 13h – Almoço livre
13h às 15h
Painel III – Os tipos de cópias e de infrações na moda e as medidas cabíveis
Os tipos de cópias e de infrações – Deborah Portilho (CDMD-OAB/RJ)
Os tipos de ações/medidas cabíveis – Liliane Roriz (Advogada)
Um overview das decisões judiciais sobre conflitos da indústria da moda – Gabriel Leonardos (Advogado)
Moderador: Eduardo André Brandão de Brito (Juiz Federal Titular da 25ª Vara Federal especializada em PI)
15h às 15h30 Coffee Break
15h30 às 16h30
Painel IV – Mediação e arbitragem: uma solução para a indústria da moda?
A visão de uma advogada especialista em mediação e arbitragem – Flavia Mansur Murad Schaal (CSD-PI/ABPI)
Os projetos de curto prazo da CDMD para solução de conflitos na indústria da moda – Renata Lisboa (CDMD-OAB/RJ)
Moderador: Luiz Edgar Montaury Pimenta (Advogado)
16h30 às 18h00
Painel V – A difusão do estudo do Fashion Law
Deborah Portilho – Presidente da CDMD-OAB/RJ e Coordenadora dos Cursos de Fashion Law do Ibmec/RJ e da Escola Superior de Advocacia (ESA)-OAB/SP
Mariana Valverde e Michelle Hamuche – Diretoras do Fashion Business & Law Institute – BR (FBLI)
Pamela Echeverria – Instituto Fashion Law Argentina (a confirmar)
Thays Leite Toschi – Presidente da CEDM – OAB/SP e Coord. do Curso de Fashion Law da FMU/SP
Cezar Augusto Rodrigues Costa – Vice-Presidente do Fórum Empresarial da EMERJ
Eduardo Rodrigues Junior – Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Ibmec/RJ
André Mendes (representando Monica Rosina – FGV/SP)
Juliana Oliveira Domingues – USP / Ribeirão Preto
João Marcelo de Lima Assafim – Coordenador do Mestrado em Direito da UCAM
Marcelo Ramos – Coordenador dos Cursos do SENAI CETIQT
18h – Encerramento – Deborah Portilho (Presidente da CDMD-OAB/RJ)
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O evento “Os 10 anos de Fashion Law e a cópia na Indústria da Moda: passado, presente e futuro”, que contou com a presença da Prof. SUSAN SCAFIDI (Diretora Acadêmica do Fashion Law Institute/Fordham University – NY, USA), o estilista ALEXANDRE HERCHCOVITCH e de vários outros palestrantes de peso, foi um verdadeiro SUCESSO!!

 

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8 h – Credenciamento
8h30 às 9h30 – Mesa de abertura
Felipe de Santa Cruz – Presidente da OAB/RJ
Deborah Portilho – Presidente da Comissão de Direito da Moda (CDMD-OAB/RJ) e Coordenadora dos cursos de Fashion Law do Ibmec/RJ e da ESA-OAB/SP
Susan Scafidi – Fordham University, Fashion Law Institute (NY/USA)
Antonio C. E. Torres (TJ/RJ) – Presidente do Fórum Empresarial Permanente da EMERJ
José Graça Aranha – Diretor-Regional do Escritório da OMPI no Brasil
Luiz Otávio Pimentel – Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Maria Carmen Brito – Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
Gert E. Dannemann – Presidente do Instituto Dannemann Siemsen (IDS)
João Marcelo Assafim – Coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes
Fábio Nogueira – Presidente das Comissões Especiais da OAB/RJ
Paulo Parente – Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Pirataria (CPIP-OAB/RJ)
Sydnei L. Sanches – Presidente da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento (CDADIE-OAB/RJ)
Marcelo Ramos – Coordenador dos Cursos do SENAI CETIQT
9h30 às 11h30
Painel I – O porquê da criação do Fashion Law
Palestrante: Susan Scafidi – Fordham University, Fashion Law Institute (NY/USA)
Moderadoras: Deborah Portilho (CDMD-OAB/RJ) e Pamela Echeverria (Fashion Law Institute Argentina) (a confirmar)
11h30 às 13h – Almoço livre
13h às 14h
Painel II – As diferentes funções da cópia na história da moda (entre 1850 e 1950)
O movimento de distinção/imitação como motor de mudança da moda – Maria do Carmo Rainho (Istituto Europeo di Design – IED/Rio)
Casa Canadá: a questão da cópia e da interpretação na produção de moda na década de 1950 – Cristina Seixas (Consultora da CDMD-OAB/RJ)
Moderadoras: Monica Hesketh (CDMD-OAB/RJ) e Melissa Melo (CDMD-OAB/RJ)
14h – 15h30
Painel III – Sobre originalidade, tendências, inspirações e cópias na atualidade
Tendências de moda. Do surgimento às cópias – Paula Acioli (Consultora da CDMD-OAB/RJ)
A cópia na visão de um estilista referência na Moda – Alexandre Herchcovitch
O Slow Fashion e o Fast Fashion – André Mendes (Fashion Business & Law Institute – BR)
Moderadora: Andreia Gomes (CDMD-OAB/RJ)
15h30 às 16h – Coffee Break
16h às 17h30
Painel IV – Os atuais desafios das empresas em relação às cópias e os possíveis problemas com a chegada das impressões 3D. As parcerias poderiam ser uma das formas de solução?
Os problemas das cópias de uma grife de moda – Elisangela Borges (Farm)
As cópias vis-à-vis as impressões 3D – Fabiano de Bem da Rocha (Advogado)
Contratos de parcerias – Bruna Lins (Vice-Presidente da CDMD-OAB/RJ)
Moderador: Rodrigo Ouro Preto (Advogado)
17h30 às 18h – Encerramento

 

2º Dia 09/11
8h – Credenciamento
8h30 às 9h30
Painel I – A difusão da cultura da proteção pela PI
A visão do INPI – Luiz Otávio Pimentel (INPI)
A visão da OMPI – José Graça Aranha (OMPI-Brasil)
Moderador: Claudio Lins de Vasconcelos (Secretário de Economia da Cultura – MinC)
9h30 às 11h30
Painel II – As possibilidades de proteção das criações de moda pela PI
Direito Autoral – Alvaro Loureiro (Vice-Presidente da ABAPI)
Marcas tradicionais e não tradicionais – Deborah Portilho (CDMD-OAB/RJ)
Desenhos Industriais – Saulo Murari Calazans (Advogado)
Moderador: Marcelo Goyanes (Advogado)
11h30 às 13h – Almoço livre
13h às 15h
Painel III – Os tipos de cópias e de infrações na moda e as medidas cabíveis
Os tipos de cópias e de infrações – Deborah Portilho (CDMD-OAB/RJ)
Os tipos de ações/medidas cabíveis – Liliane Roriz (Advogada)
Um overview das decisões judiciais sobre conflitos da indústria da moda – Gabriel Leonardos (Advogado)
Moderador: Eduardo André Brandão de Brito (Juiz Federal Titular da 25ª Vara Federal especializada em PI)
15h às 15h30 Coffee Break
15h30 às 16h30
Painel IV – Mediação e arbitragem: uma solução para a indústria da moda?
A visão de uma advogada especialista em mediação e arbitragem – Flavia Mansur Murad Schaal (CSD-PI/ABPI)
Os projetos de curto prazo da CDMD para solução de conflitos na indústria da moda – Renata Lisboa (CDMD-OAB/RJ)
Moderador: Luiz Edgar Montaury Pimenta (Advogado)
16h30 às 18h00
Painel V – A difusão do estudo do Fashion Law
Deborah Portilho – Presidente da CDMD-OAB/RJ e Coordenadora dos Cursos de Fashion Law do Ibmec/RJ e da Escola Superior de Advocacia (ESA)-OAB/SP
Mariana Valverde e Michelle Hamuche – Diretoras do Fashion Business & Law Institute – BR (FBLI)
Pamela Echeverria – Instituto Fashion Law Argentina (a confirmar)
Thays Leite Toschi – Presidente da CEDM – OAB/SP e Coord. do Curso de Fashion Law da FMU/SP
Cezar Augusto Rodrigues Costa – Vice-Presidente do Fórum Empresarial da EMERJ
Eduardo Rodrigues Junior – Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Ibmec/RJ
André Mendes (representando Monica Rosina – FGV/SP)
Juliana Oliveira Domingues – USP / Ribeirão Preto
João Marcelo de Lima Assafim – Coordenador do Mestrado em Direito da UCAM
Marcelo Ramos – Coordenador dos Cursos do SENAI CETIQT
18h – Encerramento – Deborah Portilho (Presidente da CDMD-OAB/RJ)
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