D.FARMA – Marcas FARMACÊUTICAS

 

Desde a promulgação da Lei dos Genéricos (Lei nº 9.787/1999), Deborah Portilho vem se dedicando ao estudo das Marcas de Medicamentos e de suas particularidades. Nesse sentido, é importante mencionar que os medicamentos em geral precisam da autorização da ANVISA para serem comercializados e que essa autorização inclui, obrigatoriamente, a aprovação dos nomes/marcas desses produtos pela própria ANVISA, independentemente do registro da marca no INPI. Assim sendo, é imprescindível que se tenha conhecimentos específicos a respeito das normas da ANVISA em relação aos nomes/marcas dos medicamentos.

E é todo esse conhecimento relacionado às marcas farmacêuticas, aliado à experiência de quase 30 anos na área de Propriedade Intelectual, que fez com que Deborah Portilho se tornasse referência na matéria. Veja abaixo um resumo de sua atuação nessa área:

Deborah Portilho é professora da Disciplina Marcas de Medicamentos nos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP (desde 2008); foi professora dos Cursos de Marcas na área Sanitária da Optionline/SP (de 2004 a 2011); foi convidada como palestrante para as duas Conferências sobre Legislação e Regulamentação na Indústria Farmacêutica do IBC/SP (2006 e 2007); foi palestrante sobre Marcas no IV Fórum Científico UNESCO – ANVISA, para os servidores da ANVISA (jul. 2007); sobre Família de Marcas de Medicamentos (“Umbrella Brands”) durante o Workshop Internacional “New Trends for OTC in Latin America”, promovido em outubro de 2013 pela ABIMIP (Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição), em conjunto com a WSMI (World Self-Medication Industry); e sobre “Marcas de Medicamentos e as Atribuições do INPI e da ANVISA” para os associados da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual (mar. 2012); para os servidores do INPI (abril 2012); para os alunos da Escola Superior de Advocacia (ESA) -OAB/RJ (out. 2013) e para os alunos do curso avançado de Marcas da ABAPI/RJ (maio 2014 e set. de 2018).

Após a entrada em vigor da RDC n⁰ 59/2014, proferiu palestras sobre essa resolução na ABAPI (nov. 2014); para os membros do Subcomitê de PI da AMCHAM/RJ  (jul. 2015);  para os associados da INTERFARMA (ago. 2015) e, a convite da Coordenadora da CBREM/GGMED/ANVISA, Dra. Fernanda Horne, para técnicos, coordenadores e advogados da GGMED/ANVISA (mar. 2016).

Representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP-OAB/RJ) e a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), por meio de sua Comissão de Estudos de Marcas, nas Consultas Públicas da ANVISA sobre Nomes Comerciais (CP nº 72/2010) e de Rotulagem de Medicamentos (CP nº 12/2012), bem como na Audiência Pública da ANVISA sobre Nomes Comerciais de Medicamentos (set. 2013).

É autora de diversos artigos publicados em jornais e em revistas nacionais e estrangeiras e, desde 2007, é articulista da Coluna Legal/Propriedade Industrial da Revista UPpharma, dirigida aos Profissionais Executivos do Mercado Farmacêutico. Também desde 2007 é membro do “Pharmaceutical Trade Mark Group” (PTMG).

D.FARMA – Marcas FARMACÊUTICAS

 

Desde a promulgação da Lei dos Genéricos (Lei nº 9.787/1999), Deborah Portilho vem se dedicando ao estudo das Marcas de Medicamentos e de suas particularidades. Nesse sentido, é importante mencionar que os medicamentos em geral precisam da autorização da ANVISA para serem comercializados e que essa autorização inclui, obrigatoriamente, a aprovação dos nomes/marcas desses produtos pela própria ANVISA, independentemente do registro da marca no INPI. Assim sendo, é imprescindível que se tenha conhecimentos específicos a respeito das normas da ANVISA em relação aos nomes/marcas dos medicamentos.

E é todo esse conhecimento relacionado às marcas farmacêuticas, aliado à experiência de quase 30 anos na área de Propriedade Intelectual, que fez com que Deborah Portilho se tornasse referência na matéria. Veja abaixo um resumo de sua atuação nessa área:

Deborah Portilho é professora da Disciplina Marcas de Medicamentos nos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP (desde 2008); foi professora dos Cursos de Marcas na área Sanitária da Optionline/SP (de 2004 a 2011); foi convidada como palestrante para as duas Conferências sobre Legislação e Regulamentação na Indústria Farmacêutica do IBC/SP (2006 e 2007); foi palestrante sobre Marcas no IV Fórum Científico UNESCO – ANVISA, para os servidores da ANVISA (jul. 2007); sobre Família de Marcas de Medicamentos (“Umbrella Brands”) durante o Workshop Internacional “New Trends for OTC in Latin America”, promovido em outubro de 2013 pela ABIMIP (Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição), em conjunto com a WSMI (World Self-Medication Industry); e sobre “Marcas de Medicamentos e as Atribuições do INPI e da ANVISA” para os associados da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual (mar. 2012); para os servidores do INPI (abril 2012); para os alunos da Escola Superior de Advocacia (ESA) -OAB/RJ (out. 2013) e para os alunos do curso avançado de Marcas da ABAPI/RJ (maio 2014 e set. de 2018).

Após a entrada em vigor da RDC n⁰ 59/2014, proferiu palestras sobre essa resolução na ABAPI (nov. 2014); para os membros do Subcomitê de PI da AMCHAM/RJ  (jul. 2015);  para os associados da INTERFARMA (ago. 2015) e, a convite da Coordenadora da CBREM/GGMED/ANVISA, Dra. Fernanda Horne, para técnicos, coordenadores e advogados da GGMED/ANVISA (mar. 2016).

Representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP-OAB/RJ) e a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), por meio de sua Comissão de Estudos de Marcas, nas Consultas Públicas da ANVISA sobre Nomes Comerciais (CP nº 72/2010) e de Rotulagem de Medicamentos (CP nº 12/2012), bem como na Audiência Pública da ANVISA sobre Nomes Comerciais de Medicamentos (set. 2013).

É autora de diversos artigos publicados em jornais e em revistas nacionais e estrangeiras e, desde 2007, é articulista da Coluna Legal/Propriedade Industrial da Revista UPpharma, dirigida aos Profissionais Executivos do Mercado Farmacêutico. Também desde 2007 é membro do “Pharmaceutical Trade Mark Group” (PTMG).